Até quando deve ser feito o pagamento de pensão alimentícia?

Pensão alimentícia, até quando pagar?

O dever de pagar pensão alimentícia, na maioria das vezes, se origina quando casais terminam relacionamentos e se estabelece uma obrigação financeira em favor dos filhos menores de idade.

No entanto, com o passar dos anos os filhos crescem, começam a trabalhar e surge a dúvida: qual a hora de cortar ou diminuir a pensão alimentícia?

Via de regra, a obrigação de pagar a pensão alimentícia cessa com a maioridade do alimentado (quando o filho atinge 18 anos). Porém, se o filho está fazendo um curso superior, esta obrigação pode se estender por mais alguns anos.

Entrevista em vídeo – Advogado especialista responde 18 perguntas sobre Pensão Alimentícia:

Muitas vezes os filhos maiores de idade e que cursam faculdade, passam a atrasar a conclusão do curso, para que a pensão não seja cortada. E ainda, somam ao valor que da pensão alimentícia o salário que recebem em um emprego ou estágio. Porém, não basta o pai comprovar tal situação para se exonerar da obrigação de pagar a pensão.

O que, de fato, será de grande peso no processo é se as despesas do filho maior são justificáveis e compatíveis com seu padrão de vida. Vejamos o exemplo a seguir: O pai paga uma pensão alimentícia de R$ 800,00, mas a faculdade do filho custa 1200 reais. A mãe contribui de forma indireta (não em dinheiro) pagando as despesas do dia-a-dia. Mesmo o filho recebendo um salário, ficando demonstrado que a renda total não é suficiente para que ele tenha uma vida mais tranquila, dificilmente o pai conseguirá uma redução na pensão alimentícia.

Por outro lado, se o recebimento da pensão alimentícia possibilita ao filho a compra de um automóvel (mesmo financiado), fazer extravagâncias financeiras, etc., demonstra o que o pai paga de pensão alimentícia não é utilizado para os estudos, para as necessidades básicas do filho, o que possibilita a redução da pensão ou até mesmo sua exoneração.

Ao finalizar a faculdade a exoneração deve ser analisada pelo juiz, se o filho pode sobreviver sozinho, ou se ainda depende da ajuda do pai. Claro que o pai não pagará a pensão eternamente, mas somente a decisão judicial o autorizará a cessar o pagamento.

A ação de exoneração ou redução pode ser movida a qualquer momento, não é necessário esperar uma idade específica (depois dos 18 anos).

Via de regra, os processos judiciais são demorados, assim, o que pode facilitar, e muito, é um acordo entre as partes (alimentante e alimentado).

Os interessados devem procurar um advogado para que este lhes explique as possibilidades, por exemplo, uma exoneração escalonada, mas de comum acordo, sendo intentada ação apenas para determinar a homologação do acordo e a forma de pagamento.

O que pai, mãe e filho jamais devem se esquecer é que antes de qualquer valor monetário, o que nunca pode acabar é o respeito e o apoio mútuo.

Cabe ressaltar que não só o pai é obrigado a pagar pensão alimentícia. Se os filhos vivem com o pai, quem deve pagar a pensão é a mãe, portanto as informações acima servem para qualquer dos pais.

O que sempre se deve ter em mente é: somente se para de pagar a pensão alimentícia depois de decisão judicial! Sem a decisão judicial corre-se o risco de sofrer as consequências da falta de pagamento (cobrança, prisão etc.)

Assim, sempre que alguém necessite de apoio jurídico, seja para reduzir ou exonerar a pensão alimentícia, deve se informar consultando um advogado que orientará para o melhor caminho a seguir.

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Tiago Taraboreli

Author Since:  janeiro 14, 2019

O dr. Tiago Taraboreli está localizado na cidade de Sorocaba SP, advogado especializado em Direito de Civil e Direito de Família, atendendo casos de divórcio, guarda de filho, pensão alimentícia, entre outros.