Perguntas e respostas sobre danos morais com dr. Cyro Freitas

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Será que você já sofreu um dano moral ou já escutou aquela frase do vizinho: “processa ele porque isso caracteriza um dano moral”?

O Cyro Freitas da cidade de Sorocaba, SP, advogado especialista em Danos Morais e respondeu as perguntas mais comuns sobre danos morais:

Entrevista em vídeo – Advogado especialista responde perguntas sobre Danos Morais:

Perguntas e respostas sobre danos morais:

1-) Fala dr! O dano moral esta previsto no artigo 5º da constituição. – O que é dano moral?

Dr. Cyro Freitas: O dano moral é uma dor psíquica, com ofensa aos direitos da personalidade, tais como intimidade, vida privada, imagem, nome, etc.

2-) E o que caracteriza a ocorrência de um dano moral?

Dr. Cyro Freitas: Caracteriza-se o dano moral pela dor psíquica, algo que extrapola o normal do dia a dia.

3-) Como provar que houve um dano moral, pode citar um exemplo?

Dr. Cyro Freitas: O dano moral pode ser provado por todos os meios legais previstos na legislação, tais como documentos e testemunhas. Há casos em que o dano moral é presumido, ou seja, independe de prova, como o extravio de bagagem em voo nacional. Já o atraso de voo internacional depende de prova, como a demora, perda de negócios, auxílio não prestado pela companhia aérea, etc.

4-) Milhares de pessoas no Brasil fazem uso de serviços públicos: saúde, educação, transporte… Pode citar exemplo que cabe a indenização de dano moral?

Dr. Cyro Freitas: Na saúde pública, por exemplo, prestada por meio do SUS, a demora excessiva no atendimento, em especial, em casos de doenças graves, urgentes, emergentes, etc.

5-) Xingamento, difamação e calúnia em redes sociais além de ser considerado crime, cabe aí uma indenização de dano moral?

Dr. Cyro Freitas: Sim, claro. Tratam-se de crimes contra a honra, passíveis de indenização por dano moral.

6-) Como os tribunais avaliam a proporção do dano moral? Quais são os critérios para fixação da indenização de uma dor emocional?

Dr. Cyro Freitas: Seguem alguns critérios: i) grau de reprovação da conduta lesiva do ofensor; ii) duração do dano sofrido pela vítima; iii) capacidade econômica das partes envolvidas e; iv) condições pessoais das partes envolvidas.

7-) Acho que sofri um dano moral, qual é o primeiro passo? O que fazer?

Dr. Cyro Freitas: Primeiro passo é tentar reunir provas do ocorrido, seja por meio de documentos, seja por meio de testemunhas. Ao depois, procurar um advogado de confiança.

8 -) Existe um prazo estabelecido para a pessoa entrar com um processo de dano moral? E quanto tempo demora a sentença?

Dr. Cyro Freitas: Em se tratando de relações civis, 03 anos; se for relação de consumo, 05 anos. Não há um tempo médio para a primeira decisão. Depende de cada caso.

9-) Pode citar exemplos de danos morais nas relações de consumo?

Dr. Cyro Freitas: Exemplos: negativação indevida do nome perante SPC, Serasa e Cartório de Protesto por bancos e empresas de telefonia.

10-) Assédio moral no trabalho também caracteriza um dano moral?

Dr. Cyro Freitas: Sim, claro. O assédio moral é a conduta sistemática, prolongada e abusiva, que expõe o trabalhador à situações humilhantes e constrangedoras. Ex: restrição de ida ao banheiro.

11-) É muito comum ver nas redes sociais funcionários de empresas reclamando, xingando o chefe, o patrão. A empresa pode abrir um processo de dano moral contra o funcionário?

Dr. Cyro Freitas: Sim, claro. O empregado, ao exceder os limites legais, também pode ser condenado a pagar uma indenização para a empresa ou para o próprio chefe. Esse é o reverso da moeda.

12-) Traição em um relacionamento pode render um dano moral? – Por exemplo, o cônjuge está de namorico na rede social ou, ele abre um e-mail e se sente traído. Isso gera indenização de dano moral?

Dr. Cyro Freitas: Sim, claro. Há entendimento de que a simples traição não causa dano moral. Precisa ter algo a mais, tal como a ciência de que o filho registrado pelo pai, na verdade, não é filho biológico, após a realização de um teste de DNA.

13-) Aquele vizinho que faz fofoca, que diz que a pessoa é mau caráter, ele deve pagar uma indenização de dano moral?

Dr. Cyro Freitas: Sim. Isso pode caracterizar dano moral pela ofensa à honra da vítima. Pode até caracterizar crime contra a honra.

14-) Calúnia, Injúria e Difamação também fazem parte da lista de indenização de danos morais. Pode explicar cada um deles?

Dr. Cyro Freitas:

Calúnia: é a imputação falsa de um crime de uma pessoa em relação a outra. Ex: A acusa B de furto sem ter provas.
Difamação: é a ofensa à honra objetiva, à reputação da pessoa. Ex: A acusa B de ser corrupto, sendo que B tem reputação ilibada perante a sociedade.
Injúria: é a ofensa à honra subjetiva, à dignidade da pessoa. Ex: A xinga B de algum palavrão.

15-) Muito obrigado DR… alguma consideração final?

Dr. Cyro Freitas: Obrigado mais uma vez! Estou à disposição para eventuais dúvidas.

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Cyro Freitas

Author Since:  janeiro 4, 2019

Cyro Alexandre Martins Freitas, advogado especialista em Danos morais e Danos materiais, atuante há mais de dez anos na cidade de Sorocaba - SP e região, vem auxiliando pessoas físicas e jurídicas resolverem problemas relacionados a indenização por danos morais e materiais.